Para:duvanier.ferreira@planejamento.gov.br;dmi.seges@planejamento.gov.br; gabinete.srh@planejamento.gov.br
Assunto: DNPM - Aprovados 2010 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÕES
Data: Terça, 19 Jul 2011 05:05:02
Ao
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - MPOG
Secretaria de Recursos Humanos - SRH/MPOGBrasília/DF
Att.: Dr. Duvanier Paiva Ferreira
Secretário de Recursos Humanos - SRH/MPOG
Assunto: Autorização para nomeações de candidatos aprovados no Concurso do DNPM.
Senhor Secretário de Recursos Humanos,
Considerando a proposta do MPOG à Diretoria Geral do DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em meados de 2009, pedimos a vossa senhoria que avalie o nosso pleito que está devidamente delineado e justificado no contexto do e-mail encaminhado à Ministra Miriam Belchior ao final deste.
Assunto: Autorização para nomeações de candidatos aprovados no Concurso do DNPM.
Senhor Secretário de Recursos Humanos,
Considerando a proposta do MPOG à Diretoria Geral do DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em meados de 2009, pedimos a vossa senhoria que avalie o nosso pleito que está devidamente delineado e justificado no contexto do e-mail encaminhado à Ministra Miriam Belchior ao final deste.
...De acordo com Miguel Nery, a Autarquia solicitou 386 novas vagas, para serem providas até 2010, quantitativo formalizado e justificado, por meio de ofício entregue ao MPOG e MME. Na audiência, foi informado ao secretário do MPOG que em contato anterior do Secretário de Gestão do MPOG com o Diretor-Geral, fora proposto, sob a alegação de restrições orçamentárias, que aquele quantitativo deveria ser redimensionado para 258 vagas (2/3) para ingresso ainda em 2009 e 1/3 restante, equivalente a ampliação de 50% dessas vagas, para serem providas em 2010. A proposta foi aceita pelo Diretor-Geral, e agora o DNPM espera a publicação da autorização do concurso...
De acordo com Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM, a arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) no primeiro semestre de 2011 foi 18,61% superior à arrecadação de todo o ano de 2007 (http://www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=99&IDPagina=72&IDNoticiaNoticia=556).
A arrecadação da CFEM já atingiu em 2011 até a data atual (18.07.2011) R$ 761.633.192,87 e traçando uma projeção analítica e coesa é muito provável que ao final deste exercício (31.12.2011) esse montante atinga cifras superiores a 1,5 bilhões
(https://sistemas.dnpm.gov.br/arrecadacao/extra/Relatorios/Receitas.aspx).
Como pode ser observado, o crescimento da arrecadação do DNPM é constante. Em 2010 a arrecadação bateu recorde, em 2011 essa arrecadação será ainda maior, um novo recorde.
É nesse cenário de notório desenvolvimento social e crescimento econômico que reforçamos o nosso pedido no sentido de que seja autorizado o provimento de cargos vagos do DNPM por meio de nomeações dos candidatos aprovados no Concurso vigente do DNPM. Pois, conforme o quadro demonstrativo abaixo, há 600 cargos vagos a serem providos por meio de concurso público e/ou aproveitamento de candidatos aprovados em concurso vigente.
Como pode ser observado, o crescimento da arrecadação do DNPM é constante. Em 2010 a arrecadação bateu recorde, em 2011 essa arrecadação será ainda maior, um novo recorde.
É nesse cenário de notório desenvolvimento social e crescimento econômico que reforçamos o nosso pedido no sentido de que seja autorizado o provimento de cargos vagos do DNPM por meio de nomeações dos candidatos aprovados no Concurso vigente do DNPM. Pois, conforme o quadro demonstrativo abaixo, há 600 cargos vagos a serem providos por meio de concurso público e/ou aproveitamento de candidatos aprovados em concurso vigente.
O provimento dos cargos vagos demonstrados na tabela acima, sem dúvida, será de extrema importância para a reestruturação do quadro de pessoal do DNPM.
Essa reestruturação possibilitará ao DNPM maximizar o seu potencial fiscalizador e regulador da atividade minerária e consequentemente promoverá uma maior arrecadação não só da CFEM e taxas minerárias com também, indiretamente, dos demais tributos incidentes sobre a atividade minerária.
Ressaltamos que o aumento da arrecadação será secundário. Isso mesmo, secundário, pois o principal nesse contexto de reestruturação do DNPM é o Controle Social e Ambiental, ou contemporaneamente "o controle socioambiental" da atividade minerária desenvolvida no Brasil. É crescimento com desenvolvimento, é crescer de forma sustentável e socialmente correta.
A reestruturação e a readequação do Quadro de Pessoal do DNPM à nova realidade vivida pela atividade minerária brasileira trará grandes benefícios aos Municípios, aos Estados e ao Brasil, isto, pois, uma maior efetividade da ação fiscalizadora e reguladora dessa atividade culminará em uma maior eficácia, maiores resultados qualitativos e quantitativos.
Assim sendo, contamos com a vossa compreensão e com o vosso apoio.
Sem mais, antecipamos agradecimentos e ficamos no aguardo de vosso pronunciamento.
Respeitosamente,
Grupo de Aprovados no Concurso DNPM - 2010
Essa reestruturação possibilitará ao DNPM maximizar o seu potencial fiscalizador e regulador da atividade minerária e consequentemente promoverá uma maior arrecadação não só da CFEM e taxas minerárias com também, indiretamente, dos demais tributos incidentes sobre a atividade minerária.
Ressaltamos que o aumento da arrecadação será secundário. Isso mesmo, secundário, pois o principal nesse contexto de reestruturação do DNPM é o Controle Social e Ambiental, ou contemporaneamente "o controle socioambiental" da atividade minerária desenvolvida no Brasil. É crescimento com desenvolvimento, é crescer de forma sustentável e socialmente correta.
A reestruturação e a readequação do Quadro de Pessoal do DNPM à nova realidade vivida pela atividade minerária brasileira trará grandes benefícios aos Municípios, aos Estados e ao Brasil, isto, pois, uma maior efetividade da ação fiscalizadora e reguladora dessa atividade culminará em uma maior eficácia, maiores resultados qualitativos e quantitativos.
Assim sendo, contamos com a vossa compreensão e com o vosso apoio.
Sem mais, antecipamos agradecimentos e ficamos no aguardo de vosso pronunciamento.
Respeitosamente,
Grupo de Aprovados no Concurso DNPM - 2010
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