Email encaminhado pelo Grupo ao Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Dr. DUVANIER PAIVA FERREIRA

De: aprovados.dnpm.2010@hotmail.com

Para:duvanier.ferreira@planejamento.gov.br;dmi.seges@planejamento.gov.br; gabinete.srh@planejamento.gov.br

CC: miriam.belchior@planejamento.gov.br; ministra@planejamento.gov.br

Assunto: DNPM - Aprovados 2010 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÕES

Data: Terça, 19 Jul 2011 05:05:02

Ao

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - MPOG

Secretaria de Recursos Humanos - SRH/MPOG
Brasília/DF


Att.:    Dr.  Duvanier Paiva Ferreira

          Secretário de Recursos Humanos - SRH/MPOG


Assunto: Autorização para nomeações de candidatos aprovados no Concurso do DNPM.


Senhor Secretário de Recursos Humanos,

Email encaminhado pelo Grupo ao MPOG em atenção à Ministra MIRIAM BELCHIOR

Email enviado em: 13/07/2011 

Para: ministra@planejamento.gov.br

À

Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - MPOG

Brasília/DF

Att.:  Dra. Miriam Belchior

          Ministra

Assunto: Autorização para nomeações de candidatos aprovados no Concurso do DNPM.

  

Excelentíssima Ministra,

O Grupo de Aprovados no Concurso do DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM - 2010, respeitosamente, vem perante Vossa Excelência requerer o seguinte:

Crescimento do Setor Mineral x Maior demanda do Controle Público (mais servidores)

Os números não mentem e nem deixam dúvidas: o DNPM precisa de uma reestruturação urgente do seu Quadro de Pessoal.

As informações foram extraídas do BLOG ANM JÁ!. Como pode ser visto, ao final eles pedem AMPLA DIVULGAÇÃO. Então, atendendo ao pedido, promovemos abaixo a divulgação, mas antes tecemos algumas considerações relevantes.

Desde 2006 o DNPM apresenta não só um crescimento recorde na arrecadação de suas receitas, como também demonstra de forma irrefutável um resultado superavitário ano a ano.

Vejam no texto o autor diz "...Com o aumento dos títulos concedidos...". O aumento citado culminará com toda certeza em uma maior demanda do poder regulador e fiscalizador do DNPM.

Substitutivo à LDO traz artigo que possibilita inclusão de recursos dos PCSs na LOA de 2012

BRASÍLIA – 29/06/11 – O relator da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual [LDO], deputado Márcio Reinaldo Moreira [PP-MG], apresentou à Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional, substitutivo com o artigo 78, que trata da despesa de pessoal referente a aumento de remuneração, criação de cargos e reestruturação de carreiras.

Pedidos de pesquisa mineral no Brasil têm crescimento de 44%

Pedidos mineral no Brasil - Fonte: DNPM

O crescimento vertiginoso vivenciado pela atividade minerária brasileira, como pode ser visualizado no gráfico acima, demanda um maior efetivo de servidores com o fim de atuação na regulação e na fiscalização do setor minerário.

Considerações sobre o quadro de Servidores do DNPM

Tabela 2.22 - Boletim Estatistico de Pessoal - MPOG - Abril/2011

A Tabela 2.22 acima demonstra que em 31.03.2011 havia 502 servidores ativos que compõem as carreiras previstas na Lei 11.046/2004. O Art. 2º dessa Lei diz o seguinte:

"Art. 2^o  São criados 600 (seiscentos) cargos de Especialista em Recursos Minerais, 200 (duzentos) de Analista Administrativo, 200 (duzentos) de Técnico em Atividades de Mineração e 200 (duzentos) de Técnico-Administrativo, no Quadro de Pessoal do DNPM, para provimento gradual. (Redação dada pela Lei nº 11.233, de 2005)

Setor terá nova agência reguladora

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/7/4/setor-tera-nova-agencia-reguladora

Setor terá nova agência reguladora

Valor Econômico - 04/07/2011

Depois de 77 anos de operação, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) será substituído pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A criação da autarquia, que ficará vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é uma das mudanças previstas pela nova regulação do setor.

Nota de abertura do Blogger DNPM - Aprovados 2010

Caros colegas excedentes do concurso DNPM 2010, criamos este blog para facilitar a divulgação das nossas ações na busca por apoio ao pleito dos candidatos aprovados no Concurso do DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, para que sejam autorizadas as nomeações dos excedentes desse concurso para o fortalecimento da atividade reguladora e fiscalizadora exercida por essa Autarquia.

Neste primeiro momento gostaríamos de agradecer todo o apoio que estamos recebendo dos Senhores Gestores deste departamento, em especial ao Dr. Sérgio Dâmaso (Diretor-Geral do DNPM), e a todos Excelentíssimos Senadores e Deputados que têm conseguido expressar nossa causa com outros órgãos e representantes do Governo.

A nossa causa é justa e será importantíssima não só para nós excedentes como também será para a o próprio DNPM e para a Administração Pública.

Abraços.

Grupo Excedentes - Aprovados no Concurso do DNPM 2010